Tribunal ordena Cloudflare a bloquear site pirata e fornecer dados do administrador
O Cloudflare é uma das maiores plataformas de proxy de conteúdos na internet, que fornece serviços de proteção e otimização de sites e aplicações web. A plataforma tem sido usada em vários sites pela internet, e é atualmente uma das mais usadas em vários sites de grandes entidades.
No entanto, para garantir essa proteção, o Cloudflare também tem alguns pontos negativos. Um deles encontra-se no facto de “ocultar” a origem de onde os sites se encontram alojados. A plataforma coloca os sites escondidos sobre a sua infraestrutura, tornando mais complicado de identificar a origem dos mesmos através do IP associado a estes.
Embora seja uma das maiores plataformas deste formato na internet, a Cloudflare tem vindo a ser alvo de críticas, sobretudo por entidades de proteção dos direitos de autor, por ajudar os criminosos a esconderem a origem dos seus servidores. A empresa alega que não armazena nenhum conteúdo dos sites diretamente, mas no final, como o sistema funciona, impede que outras partes possam rapidamente identificar a origem dos servidores dos sites.
Embora a Cloudflare tenha sido pressionada pelas autoridades, esta tem vindo a manter-se num estado neutro no que respeita a pirataria. No entanto, isso pode vir a mudar tendo em conta recentes pedidos que foram feitos por tribunais à mesma.
Até ao momento, a Cloudflare não terminou diretamente nenhuma conta dos seus clientes devido a usarem a plataforma para esconderem a origem dos servidores de sites piratas e similares.
Em abril deste ano, a RTI, uma entidade de proteção de direitos de autor em Itália, apresentou a sua queixa nos tribunais italianos contra a Cloudflare, por ajudar os criminosos a esconderem a origem dos seus sites usando o serviço que a mesma fornece. Em causa encontra-se o site “Guardaserie”, que permite acesso a conteúdo pirata de TV. Embora as autoridades tenham bloqueado o Guardaserie nas principais operadoras de Itália, o site continua a conseguir evitar o bloqueio através do uso de novos domínios, usando também o Cloudflare para esconder a origem dos seus sistemas.
Agora, a RTI pretende que o tribunal responsável pelo caso obrigue a Cloudflare a encerrar a conta da entidade associada com o Guardaserie, bem como de todos os domínios que se encontram na plataforma. Além disso, a entidade pretende ainda que a Cloudflare forneça informações sobre os seus clientes, mais concretamente sobre o administrador associado ao site.
A RTI indica que a Cloudflare não realizou qualquer ação face ao pedido inicial da entidade, enviado no inicio do ano, de forma a que a empresa bloqueie os domínios. Portanto, pretende agora avançar para a parte legal do caso.
Face ao caso, o tribunal considera que a Cloudflare é responsável por esconder a origem do site, e pretende agora forçar a empresa a não apenas terminar a conta do cliente associado com a mesma, mas também a que a Cloudflare forneça a informação necessária para ajudar a identificar o operador do mesmo.
Segundo o tribunal, a falta de reposta por parte da Cloudflare sobre este caso encontra-se a permitir que o operador do site pirata continue a realizar as suas atividades, escondido sobre a plataforma.
O tribunal encontra-se agora a ordenar a Cloudflare para que aplique medidas imediatas sobre o Guardaserie, nomeadamente a cancelar os serviços fornecidos à mesma, e que aplique também medidas para prevenir que o serviço possa ser usado para criar “atalhos” no acesso à plataforma original. É ainda requerido que a Cloudflare ajude as autoridades, fornecendo dados do autor do site ou da informação que tenha do mesmo.
Embora a ordem seja focada para o domínio principal do site Guardaserie, a ordem também visa outros futuros domínios que possam ser usados para contornar os bloqueios das autoridades italianas.
Embora a ordem do tribunal tenha sido emitida em Maio deste ano, apenas agora foi conhecida publicamente. Enquanto isso, o site Guardaserie continua a usar o Cloudflare, bem como vários dos seus domínios alternativos.
O tribunal aplicou ainda uma coima de 1000 euros por dia caso a Cloudflare não siga as ordens, embora se desconheça se a coima foi realmente aplicada ou se o Cloudflare terá aplicado um recurso da decisão – o que poderia justificar o facto do site ainda se encontrar ativo na platafomra.