Tribunal ordena Telegram a fornecer dados pessoais de utilizadores

O Telegram é uma das plataformas de mensagens mais reconhecidas pelas suas fortes práticas de privacidade e segurança. Isto é algo que a própria plataforma defende, sobretudo quando envolve questões relacionadas com a privacidade dos utilizadores e o direito de expressão.

No entanto, uma recente decisão do tribunal de Delhi, na Índia, pode mudar isso. Relativamente a um caso sobre o uso do Telegram para a partilha de conteúdos piratas, o tribunal terá ordenado à app de mensagens que forneça os dados pessoais de vários utilizadores, associados com a gestão destes grupos.

Apesar de conteúdos em violação de direitos de autor não serem permitidos sobre o Telegram, estes grupos podem permanecer ativos durante meses sem qualquer medida pela plataforma, e mesmo quando um é removido, rapidamente surgem alternativas.

Como tal, grupos de defesa dos direitos de autor têm vindo a apostar mais no “ataque” contra os gestores desses grupos, do que propriamente os grupos em si e o Telegram. E para esta medida, necessita de se saber quem está por detrás das contas.

Sobre este caso, o Tribunal de Delhi terá agora ordenado a plataforma a fornecer dados pessoais, o que inclui o IP, número de telefone e outras informações, sobre utilizadores que estarim relacionados com grupos de pirataria.

Apesar de o Telegram ter negado fornecer essa informação, o tribunal não considera a defesa da plataforma como válida, e como tal está agora a pedir a informação dos utilizadores e que a mesma seja fornecida. O tribunal justifica a medida tendo em conta as leis locais na Índia, onde a app de mensagens conta com uma elevada base dos seus utilizadores.

Tendo em conta que o Telegram opera na Índia, este necessita de se guiar pelas regras locais.

O Telegram tentou apontar a constituição indiana, a qual fornece proteção para a liberdade de expressão e a privacidade dos residentes no pais. No entanto, parece que isso não terá resultado como defesa para o tribunal.

Apesar de o caso ainda estar em análise, tudo aponta que o Telegram poderá mesmo ser forçado a fornecer os dados dos utilizadores ao tribunal indiano, sobre possível pena de agravamento da situação para a plataforma.