Comissão Europeia pressiona Meta e TikTok sobre resposta aos incidentes em Israel

Os oficiais da Comissão Europeia encontram-se a aplicar pressão sobre a Meta e o TikTok, derivado de conteúdos que se encontram a ser partilhados em ambas as plataformas relacionados com os recentes confrontos em Israel.

Em causa, as autoridades alegam que existem conteúdos a falhar sobre as novas regras da DSA, que tanto a Meta como o TikTok parecem não estar a seguir inteiramente. O comissário Thierry Breton já tinha deixado o alerta a ambas as plataformas, que caso não sigam as regras, podem vir a enfrentar pesadas multas.

Esta medida surge depois das autoridades terem começado também uma investigação à X pelas mesmas práticas.

Neste caso em particular, o comissário encontra-se a requerer à Meta que forneça mais informações sobre o que foi feito com vista a mitigar conteúdo ilegal e de desinformação dentro das suas plataformas, relativamente aos recentes casos de violência.

No caso do TikTok, é explicitamente referido casos de violência de conteúdos terroristas e de mensagens de ódio, que se encontram a propagar na plataforma sem moderação.

No caso do TikTok, as autoridades pretendem ainda saber mais detalhes de como a plataforma se encontra a aplicar medidas para proteger os menores deste género de conteúdos. No caso da Meta, a preocupação encontra-se sobre as medidas que estão a ser tomadas para garantir a integridade das eleições.

O comissário afirma ainda que, ao endereçar diretamente os CEOs das empresas, as autoridades estão a deixar uma mensagem clara de que as “coisas mudaram na Europa”, e que existem regras mais apertadas sobre os conteúdos a que podem ser acedidos e difundidos nestas plataformas.

Ambas as empresas possuem até 25 de Outubro para responder sobre os casos relacionados com Israel e o Hamas, e até 8 de Novembro para todas as restantes questões.