Worldcoin suspensa temporariamente em Espanha

Worldcoin suspensa temporariamente em Espanha

A Worldcoin foi temporariamente suspensa de atuar na região de Espanha, depois da Comissão de proteção de dados no pais ter considerado que existem riscos para a privacidade dos utilizadores na recolha das imagens da retina dos mesmos.

Este projeto, que possui como um dos principais apoiantes Sam Altman, fundador da OpenAI, tem vindo a ser controverso desde a sua criação. O mesmo alega que, para validar a identidade dos utilizadores no meio digital, é usada a imagem da retina – que é única de pessoa para pessoa – garantindo assim a “validação” da identidade num formato impossível de replicar.

Com isto em mente, a Comissão de Proteção de dados em Espanha emitiu uma ordem de suspensão imediata das atividades da Worldcoin na região, por possíveis violações do RGPD da Comissão Europeia. Esta suspensão pode ter um período máximo de três meses, caso não avance para um bloqueio permanente.

A Agência Espanhola de Proteção de dados, AEPD, afirma no seu comunicado que a Worldcoin deve suspender imediatamente a recolha de dados biométricos de utilizadores em Espanha, bem como bloquear o uso de qualquer dado dos mesmos dentro da plataforma.

A AEPD afirma ter recebido várias queixas de consumidores sobre a Worldcoin, desde que a mesma começou a atuar na região, nomeadamente sobre o nível de dados que a plataforma recolhe dos seus utilizadores, considerados sensíveis e pessoais. As queixas encontram-se ainda na forma como a entidade não permite que o consentimento para a recolha desses dados seja revogada.

Existem vários pontos de críticas relativamente à Worldcoin, desde que a mesma foi fundada. Seja pela recolha de dados sensíveis de identificação dos utilizadores, como a imagem das retinas, ou o uso dessas informações para criar um perfil identificável de cada utilizador. Existem ainda questões sobre a transparência da entidade a nível das plataformas que processam os dados recolhidos, o que inclui várias instituições sem fins lucrativos, e algumas localizadas nas ilhas caimão.

Em Dezembro do ano passado, a AEPD já tinha confirmado que estaria a receber queixas sobre a atuação da plataforma na região, começando a aumentar a pressão contra a entidade. Esta encontra-se atualmente sobre a investigação de algumas entidades de proteção de dados em vários países.

Face a esta suspensão, a Worldcoin já veio deixar críticas à atuação das entidades espanholas, acusando a entidade de contornar as leis europeias com as ações hoje realizadas, e acusando a entidade de se basear em informação incorreta e enganadora.

A ter em conta que o Artigo 66 do RGPD estipula que as entidades de proteção de dados nas regiões da União Europeia podem aplicar medidas de suspensão temporárias de até três meses quando existe uma necessidade de urgência para a possibilidade de violações das leis europeias de proteção de dados.

Em Portugal, onde a plataforma também se encontra disponível, a mesma tem vindo a ganhar bastante popularidade por entre os consumidores, com promessas de “dinheiro gratuito” pelo scan da retina.