União Europeia pretende criar novas leis de proteção para jornalistas

A Comissão Europeia encontra-se a trabalhar em novas leis que podem garantir mais proteção para jornalistas, sobretudo contra ataques de spyware. Uma nova legislação em estudo poderá vir a fornecer mais proteções para os jornalistas deste género de ataques – muitas vezes direcionados.

A nova European Media Freedom Act (EMFA), revelada durante o final da semana passada, pretende fornecer novas medidas para proteger os jornalistas de spyware focado por entidades estatais, bem como toda a sua família.

A nova legislação, que iria aplicar-se a todos os estados-membros, iria contar com novas regras que aumentariam a proteção dos jornalistas e dos seus relativos diretos deste formato de ataque. Aplicam-se ainda novas leis que impedem os governos de realizar rusgas aos conteúdos dos mesmos, com o objetivo de descobrir fontes ou outras informações usadas para formato jornalístico, sem a respetiva autorização para tal.

A nova lei também estipula que os estados membros não podem lançar qualquer género de spyware contra estes jornalistas, no sentido de recolher informações privadas que não seriam possíveis de outra forma, bem como os seus familiares diretos. Existem ainda pontos sobre proteções que também devem ser implementadas para evitar tais situações e garantir segurança dos mesmos de ataques externos, mesmo que de países fora da zona europeia.

De notar que esta nova legislação ainda necessita de ser aprovada por todos os Estados Membros antes de entrar em vigor, e existe a possibilidade que alguns dos mesmos possam colocar entraves sobre a sua criação.

Ao longo dos anos ocorreram várias situações de jornalistas que foram alvos de espionagem, para obtenção de detalhes sobre os mais variados conteúdos, e muitas vezes com motivação política. Teoricamente, esta lei iria ajudar a prevenir essas situações.