Itália vai apertar as leis contra transmissões ilegais em IPTV

Em vários mercados, as listas de IPTV possuem uma forte adesão pelos utilizadores, permitindo o aceso a conteúdos que, de outra forma, poderiam estar limitados atrás de uma subscrição ou de canais premium de TV por cabo.

Obviamente, em muitos casos, estas listas são consideradas ilegais, e existem regularmente investigações das autoridades que levam ao encerramento de plataformas bastante avançadas para a distribuição das mesmas e dos seus conteúdos.

No entanto, uma nova lei que se encontra a ser aprovada em Itália pode tornar o uso destas listas consideravelmente mais difícil no país, com a capacidade das autoridades bloquearem a transmissão das mesmas numa questão de minutos.

A Câmara dos Deputados em Itália aprovou uma nova lei que pode bloquear transmissões ilegais em IPTV numa questão de minutos. Esta nova lei encontra-se agora em fase de aprovação pelo Senado, antes de começar a ser aplicada pelo regulador de telecomunicações AGCOM.

Com a mesma, as emissoras e entidades afiliadas podem bloquear uma transmissão ilegal de conteúdos numa questão de minutos ou mesmo segundos. E o mais importante será que todos os fornecedores de serviços devem aplicar medidas, ou enfrentam coimas elevadas.

A medida surge depois de anos em que as autoridades em Itália têm vindo a batalhar a distribuição de conteúdos ilegais pelas listas de IPTV. Os dados mais recentes apontam que foram bloqueados mais de 3200 domínios usados para a distribuição deste género de conteúdos.

A nova lei pretende que as operadoras tenham a capacidade de bloquear a transmissão de conteúdos ilegais – com foco para partidas de futebol – numa questão de minutos. E não deverá ser um processo manual, já que a maioria das operadoras devem implementar medidas para que as transmissões sejam bloqueadas de forma automática, o que pode passar pela criação de alguns sistemas automáticos para essa tarefa.

Existe uma forte possibilidade que esta mesma lei venha, eventualmente, a ser aplicada a mais países da União Europeia, e Portugal não se encontra fora das teias para tal.